Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.480, de 30/06/05.
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:53
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:37
Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo
, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:46
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário
salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.
Inexistência de determinação judicial para que o credor fosse intimado a realizar a constrição de bem que o devedor ofertara à penhora no início da execução - Decisão mantida.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:42
Estado deve fornecer medicamento a portadora de linfoma
O magistrado havia condenado ainda o Poder Executivo a arcar com os honorários advocatícios
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 481, de 10 de Fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:45
CNJ impede contratação de funcionários terceirizados no TJRJ
Argumento é que a responsabilidade dos novos funcionários é do Poder Executivo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:17
Administrativo. Correção monetária e juros de mora. Honorários advocatícios.
Bombeiro militar. Indenização de estímulo operacional. Exercício do poder regulamentar do executivo.
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:56
Lei nº 12.429, de 20 de Junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.555, de 8 de Setembro de 2008.
Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:58
O maior poder da República
Por Laura Gandra Laudares Fonseca e Guilherme Gandra Martins.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:10
A vicariância do Poder Judiciário
O artigo trata da proatividade do Poder Judiciário e de seu necessário ativismo moderado quando os
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:13
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:33
Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo
Fidelidade partidária para legislativo e executivo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 20:09
Executivo e Judiciário mineiros questionam resolução do CNJ
O governo estadual e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28547.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 17:48